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ELEIÇÕES CBOO 2023 - JUSTIÇA MANTÉM DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL

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07 de novembro de 2023

Justiça mantém decisão da Comissão Eleitoral que impugnou o registro de candidatura da chapa 2 por irregularidades de dois membros

 

 Em decisão que acaba de ser proferida (07/11/2023), a Excelentíssima Juíza de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca de Brasília/DF, acaba de INDEFERIR a liminar pleiteada pelos integrantes da Chapa 2, que foi Impugnada por decisão da Comissão Eleitoral.

A magistrada destacou que estava clara a irregularidade da Chapa 2, bem assim que não há previsão estatutária para a postulada substituição de membros, não podendo o Judiciário confrontar as normas internas da entidade.

A decisão confirma a lisura e transparência de todo o processo eleitoral até aqui conduzido pela Comissão Eleitoral e o próprio procedimento de impugnação, respeitoso da ampla defesa, o que foi inclusive confirmado pelos próprios representantes da Chapa 2 integrantes da Comissão.

Embora o desgaste e turbulência geradas pelas sequentes tentativas de imposição de vontades contrárias ao Estatuto não contribuam em nada com a importância do momento que vivenciamos, confirmamos que toda a programação de nosso X CIETCOO permanece inalterada, pelo que aguardamos a presença de todos para mais esse grande momento de nossa história.

 

Trechos da Decisão: